Neste artigo irei abordar um tema que pode ser um grande tabu, mas que precisa ser descomplicado: a investigação de paternidade.
Imagine só: uma gravidez acontece, mas existem dúvidas sobre quem é o pai. Ou então, o genitor está tentando fugir de suas responsabilidades. O que fazer?
Quando não há entendimento entre as partes, qualquer um pode solicitar um exame de DNA para confirmar ou não a paternidade. Mas como isso funciona? Vamos lá!
O exame de DNA analisa amostras de sangue das partes envolvidas para determinar se há vínculo de paternidade. É super eficaz, com uma chance de erro menor que 0,1%. Ou seja, se feito corretamente, o resultado é praticamente certo! Cada pessoa tem um DNA único, que não pode ser alterado por medicamentos, drogas ou álcool.
Mas atenção! Se alguém passou por uma transfusão de sangue recentemente, avise o laboratório, pois isso pode afetar o resultado do exame.
O exame pode ser feito de forma particular, sem precisar de advogado ou entrar na justiça, desde que haja um acordo entre as partes. Basta procurar um laboratório de confiança, e a coleta é feita na presença de todos os envolvidos.
O custo não é alto, mas se o casal não puder pagar pelo exame, é possível procurar a Defensoria Pública da cidade para obter o DNA gratuitamente. Pode demorar um pouco mais, mas ainda assim é uma opção viável.
Nesse caso, é necessário abrir uma ação judicial. Contrate um advogado de confiança ou procure a Defensoria Pública e solicite a abertura de uma Ação de Investigação de Paternidade. É muito provável que o juiz solicitará o exame de DNA.
O advogado dará todas as instruções, mas já vou deixar algumas dicas para facilitar o convencimento do juiz a solicitar o exame de DNA: junte provas como fotos, mensagens em redes sociais, WhatsApp, ou qualquer coisa que prove o relacionamento entre as partes.
Outra dica: Se a gravidez veio de uma única relação e não existem provas sobre um relacionamento de longo prazo, basta explicar isso no processo. O juiz ainda assim pode ordenar o exame de DNA para esclarecer a situação.
Se o suposto pai se recusar a fazer o exame, a recusa pode ser interpretada como confirmação de paternidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Portanto, fugir não adianta!
Na ação de investigação de paternidade, já é possível pedir alimentos provisórios para a criança, ou seja, solicitar pensão alimentícia. Juntar provas do relacionamento que convençam o juiz sobre a probabilidade da paternidade aumentará muito as chances de sucesso.
Ainda gestante, a mãe já tem direito a receber alimentos pelo pai da criança, chamados de Alimentos Gravídicos. Isso pode ser solicitado durante a ação de investigação. Neste caso, junte provas da paternidade e peça o exame de DNA do líquido amniótico.
A investigação de paternidade pode ser um processo complicado, mas com as informações corretas, fica mais simples. Se ainda tiver dúvidas sobre o reconhecimento de paternidade pelo exame de DNA, assista o vídeo completo clicando aqui.
Assista no YouTube: Descomplicando a Investigação de Paternidade
