OAB: 243.439
Dra. Elaine Tofeti

Dra. Elaine Tofeti - Advogada - Franca/SP

Blog da advogada Dra. Elaine Tofeti, Franca/SP

Descomplicando a Alienação Parental

Postado pela advogada Dra. Elaine Tofeti em 2 de julho de 2024

Este artigo irá abordar um tema que gera muitos problemas, mas que infelizmente é muito comum: a alienação parental. Você sabe o que é alienação parental e seus impactos na vida dos pais e dos filhos?

O Que é Alienação Parental?

Alienação parental é quando um dos pais interfere na formação psicológica do filho, com o objetivo de prejudicar o vínculo com o outro genitor. Em termos simples, é quando um dos pais tenta influenciar a criança a ter qualquer tipo de sentimento negativo pelo outro genitor. Isso pode acontecer de várias formas, como falar mal do outro genitor, dificultar o contato da criança com ele ou inventar mentiras para afastar a criança do outro.

Essa situação é comum em casos de separação, mas também pode ocorrer quando os pais estão juntos. Até coisas aparentemente simples, como birras entre o casal, se recorrentes e prejudiciais à criança, podem ser consideradas alienação parental. Contar histórias para o filho que criem uma imagem negativa do parceiro ou criar situações para evitar que o outro genitor passe mais tempo com ele são exemplos disso.

Por Que Precisamos Falar de Alienação Parental?

A alienação parental pode causar sérios danos emocionais e psicológicos na criança, comprometendo seu desenvolvimento e relacionamento com ambos os pais. É crucial entender como isso funciona na lei para proteger o bem-estar da criança.

Medidas Legais Contra Alienação Parental

Quando um dos pais pratica alienação parental, o Judiciário pode intervir de várias maneiras para proteger a criança. As medidas podem incluir:

  • Advertências: Orientações do juiz para cessar o comportamento alienador.
  • Mudança de Guarda: Transferência da guarda para o outro genitor se a alienação for comprovada.
  • Acompanhamento Psicológico: O responsável pela alienação pode ser obrigado a passar por acompanhamento psicológico.
  • Multas: Penalidades financeiras de caráter indenizatório, educativo ou punitivo, especialmente em caso de descumprimento das ordens judiciais.

O objetivo é sempre preservar o direito da criança de manter uma relação saudável com ambos os pais. Alienação parental pode ser praticada também contra avós, tios, ou outros parentes próximos.

Comprovação de Alienação Parental

A comprovação é feita através de provas como vídeos, testemunhais, conversas de WhatsApp, e-mails, documentos, ou relatórios de psicólogos e orientadores pedagógicos que acompanham a criança. Relatos de familiares, amigos e profissionais que acompanham a criança são essenciais para identificar a prática de alienação.

Diferença Entre Alienação Parental e Conflitos de Separação

Enquanto os conflitos de separação são desentendimentos naturais que impactam apenas o casal, a alienação parental envolve uma conduta sistemática e intencional para prejudicar a relação da criança com o outro genitor. É uma situação muito mais grave que requer intervenção urgente.

Quem Pode Denunciar a Alienação Parental?

A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa que perceba a prática, não apenas pelos pais. Isso inclui familiares, amigos, professores, entre outros. É fundamental estar atento e agir caso perceba que uma criança está sendo vítima dessa prática.

Pulo do Gato

Em caso de alienação parental, é importante buscar o acompanhamento de um psicólogo para a criança e solicitar que seja realizado um relatório descrevendo a circunstância e os danos que a criança está sofrendo. Assim, o processo já é iniciado com um laudo técnico para embasar seu pedido.

Para mais detalhes e exemplos práticos, não deixe de assistir ao meu vídeo sobre alienação parental clicando aqui.

Assista no YouTube: Descomplicando a Alienação Parental

Dra. Elaine Tofeti é advogada em Franca/SP e atua nas áreas de família, cível e previdenciário. Clique aqui para entrar em contato.
AgendE uma consultoria jurídica com a advogada Dra. Elaine Tofeti
Agende uma consultoria jurídica com a advogada Dra. Elaine Tofeti. A consultoria pode ser feita de forma totalmente online ou presencial.
A consultoria oferecida é considerada um um pré-atendimento. Em caso de contratação, o valor da consultoria será diluído dos valores de honorários. Faça um pré agendamento e a advogada Dra. Elaine Tofeti entrará em contato com você para confirmar a consultoria e combinar valores.
Clique para agendar
Dr. Elaine Tofeti
Agende uma consultoria jurídica com a advogada Dra. Elaine Tofeti para ser instruído da forma correta em como proceder nas áreas de Previdenciário, Família e Cível.
Obs Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a advogada Dra. Elaine Tofeti antes de fazer o agendamento.
Advogada Dra. Elaine Tofeti
Franca/SP
OAB: 243.439
Rua Dr Washington Luiz, 1631
Jd Boa Esperança
Telefone:
(16) 3721-5466
(16) 99901-2408
Política de Uso de Dados
www.elaine.adv.br
Advogada em Franca/SP
Site desenvolvido pela Pictore Agência Digital
menuchevron-down