Neste artigo irei descomplicar a licença-maternidade, tanto para trabalhadoras urbanas quanto rurais. Vamos entender os direitos e benefícios que esse importante recurso oferece às mamães. Quem Tem Direito à Licença-Maternidade? Primeiramente, todas as mulheres que trabalham com carteira assinada, sejam em áreas urbanas ou rurais, têm direito à licença-maternidade. Além delas, as contribuintes individuais - […]
Neste artigo irei falar sobre indenização por danos morais em caso de restrição indevida! Ou seja, aquelas situações em que uma loja, por exemplo, inclui o nome de um cliente no SPC ou no SERASA sem que essa pessoa esteja realmente em dívida com ela. Você sabe quando a pessoa tem direito a uma indenização […]
Neste artigo vou falar de um assunto que é muito falado, mas que poucos entendem realmente: o conceito de réu primário! Você sabe o que significa ser réu primário e quais suas vantagens? O Que é Ser Réu Primário? Réu primário é aquele que nunca foi condenado por um crime em sentença transitada em julgado, […]
Este artigo irá abordar um tema que gera muitos problemas, mas que infelizmente é muito comum: a alienação parental. Você sabe o que é alienação parental e seus impactos na vida dos pais e dos filhos? O Que é Alienação Parental? Alienação parental é quando um dos pais interfere na formação psicológica do filho, com […]
Neste artigo irei abordar um tema que pode ser um grande tabu, mas que precisa ser descomplicado: a investigação de paternidade. O Que Fazer em Caso de Dúvida Sobre a Paternidade? Imagine só: uma gravidez acontece, mas existem dúvidas sobre quem é o pai. Ou então, o genitor está tentando fugir de suas responsabilidades. O […]
Este artigo irá abordar tudo sobre o Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC! Você sabe como funciona este benefício? O que é o BPC? O BPC é um benefício assistencial do governo destinado a ajudar pessoas idosas e pessoas com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade e não conseguem se sustentar financeiramente. E […]
Neste artigo falarei sobre uma questão prática e relevante: o que fazer quando você compra um carro usado e ele apresenta defeitos. Quem é responsável? 1. Comprando de uma Empresa x Pessoa Física Existem diferenças cruciais entre comprar um carro usado de uma empresa e de uma pessoa física. Comprar de uma empresa oferece mais […]
Neste artigo vou falar sobre os cuidados essenciais ao assinar um contrato de compra e venda de um imóvel. Este é um passo crucial para evitar dores de cabeça e garantir que seu investimento seja seguro. Acompanhe essas dicas para não errar na hora de comprar seu imóvel. 1. Certidão Atualizada da Matrícula do Imóvel […]
Neste artigo irei esclarecer um tema importante e muitas vezes confuso: a divisão de bens no divórcio. Você sabia que nem todos os bens adquiridos durante o casamento entram na divisão? E que alguns bens adquiridos mesmo após o divórcio podem ser incluídos? Vamos entender melhor esses detalhes. Divisão de Bens no Regime de Comunhão […]
